AVISO DE PRIVACIDADE

1. Quais dados pessoais seus nós coletamos?

Com o propósito de realçar a sua privacidade, entendemos que todo e qualquer tratamento de dados pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, pertinente, proporcional e não excessivo para viabilizar a finalidade pretendida. Por isso, os dados pessoais que coletamos a seu respeito variarão conforme a relação que você opte por estabelecer conosco, direta ou indiretamente, isto é, de cliente, fornecedor, prestador de serviço, profissional de educação, estudante, instituição de ensino, órgãos públicos, visitante, parceiros, dentre outras.

Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais deles:

• Informações de identificação, como o seu nome, RG, CPF, profissão, cargo, instituição de ensino, escolaridade, dentre outros;
• Informações que nos auxiliem a contatá-lo, como endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular e e-mail;
• Informações financeiras, como conta corrente e agência bancária;
• Informações de consumo do conteúdo e comportamentais (forma como o estudante interage com a nossa plataforma, por exemplo);
• Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos, como provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso e páginas vistas;
• Informações provenientes de terceiros, como aquelas disponibilizadas por instituições de ensino.

2. Como coletamos os seus dados pessoais?

As informações que tratamos a seu respeito podem ter nos sido fornecidas diretamente por você, por terceiros, coletadas de forma automática ou serem provenientes de bases públicas.As informações que tratamos a seu respeito podem ter nos sido fornecidas diretamente por você, por terceiros, coletadas de forma automática ou serem provenientes de bases públicas.

2.1 Fornecidas diretamente por você

Desde o início da sua interação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, por exemplo, quando nos contata por meio do nosso canal de atendimento ou através do relacionamento com nossos consultores, bem como quando se cadastra para assistir um de nosso eventos online ou, ainda, quando se candidata às nossas vagas de emprego, via website.

2.2 Obtidas de terceiros

Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns Dados Pessoais seus através de Terceiros. Por exemplo, informações disponibilizadas por instituições de ensino ou, ainda, que nos auxiliem com seleção de novos fornecedores, provenientes da Serasa Experian.

2.3 Automaticamente

Em algumas situações, também poderemos coletar Dados Pessoais automaticamente dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso website. Essas informações nos auxiliam a gerar estatísticas de acesso e, assim, conhecer melhor o público que o utiliza. Isso é importante para que possamos aperfeiçoá-lo cada vez mais e adequá-lo ao maior público possível. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.

2.4 Dados de consumo de conteúdo e de utilização da plataforma

Nós coletaremos, por meio de nossa plataforma, dados relacionados à utilização dos nossos serviços pelo estudante, como as aulas assistidas, exercícios feitos, dias e horários que o estudante acessa a plataforma.

2.5 Disponíveis Publicamente

Por fim, há a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais (como, Linkedin, Facebook, Vagas.com. E-talent, Infojobs, ESPRO e RH Brasil) e bases de dados de órgãos públicos (por exemplo, Receita Federal e Secretaria de Educação).

3. Como utilizamos as suas informações?

Os Dados Pessoais que coletamos sobre você são utilizados para os seguintes propósitos:

3.1 Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido

Tratamos seus Dados Pessoais para viabilizar a finalidade para a qual você os forneceu ou para outras finalidades compatíveis a estas e informadas a você no momento da coleta de seus dados. Por exemplo, podemos utilizar as suas informações de identificação e contato para viabilizar a comunicação direta para esclarecimento de dúvidas e apoio na escolha dos materiais didáticos.

3.2 Cumprirmos com nossas obrigações legais ou regulatórias

Seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completos, documentos pessoais, informações bancárias e dados sensíveis.

3.3 Permitir o exercício regular de nossos direitos

Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus Dados Pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

3.4 Viabilizar atividades necessárias à nossa organização

Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus Dados Pessoais para viabilizar as atividades de comunicação, melhorias de nossos produtos e serviços e relacionamento com nossos clientes e parceiros, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais.

Por exemplo, poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para o desenho e coordenação de novos projetos, ou, ainda, para mantermos ativa nossa relação com os profissionais de educação.

3.5 Executar um contrato que você tenha celebrado conosco, ou realizar diligências pré-contratuais

Utilizamos seus Dados Pessoais para a realização do seu cadastro enquanto adquirente de materiais didáticos, por exemplo.

3.6. Evitar fraudes e zelar pela sua segurança

Poderemos tratar os seus dados pessoais para zelar pela sua segurança (e de terceiros) e para evitar fraudes de identificação, em especial durante o seu ingresso ou visita às nossas dependências.

3.7 Publicidade

Poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para criar segmentações de públicos-alvo e, assim, promover de forma mais adequada conteúdos atualizados de campanhas. Nesta hipótese, a opção de exclusão de cadastro da nossa base estará sempre disponível ao final de cada comunicação que encaminharmos.

3.8 Traçar um perfil comportamental do estudante

Nós poderemos utilizar os Dados Pessoais relacionados as consumo de conteúdo e utilização da plataforma para traçar um perfil comportamental do estudante, com a finalidade de realizar sugestões e recomendações, dentro da plataforma, gerando aprendizado sistêmico e melhorando a assertividade dos serviços.

Decisões automatizadas de dados pessoais

Baseada no perfil comportamental do estudante, nossa plataforma poderá fornecer indicações, recomendações e sugestões de conteúdo ao aluno.
Você poderá, por meio do canal indicado na seção 11 deste Aviso de Privacidade, solicitar e receber informações sobre os critérios e procedimentos utilizados na decisão automatizada, resguardando nosso segredo de negócio.

4. O que são cookies e como utilizamos?

Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenadas em seus dispositivos eletrônicos quando você visita o nosso website. Utilizamos esta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso, aprimorar a sua experiência em nossas interfaces / domínios, dentre outras.

Agregados em grupos, abaixo listamos todas estas finalidades:

Tipo de cookie	O que ele faz?
Necessários	São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso website, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.
Desempenho	São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso website, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas eventualmente encontrados.
Funcionais	São cookies que permitem lembremos das suas escolhas anteriores, como, por exemplo idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.
Marketing	São cookies utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e específico para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada.

Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento do nosso website, sendo que a oposição à utilização desta ferramenta poderá implicar na inutilização de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.

Caso você não concorde com o uso de cookies mencionados, você poderá: (i) ajustar as configurações de seu navegador de internet para bloquear o uso de cookies ou (ii) não acessar o site.

Os navegadores de Internet geralmente são configurados para aceitar automaticamente os cookies, mas você pode alterar as configurações e bloquear o seu uso.

ATENÇÃO: ao desabilitar o uso de cookies sua experiência de navegação poderá ser impactada. Veja como ajustar as configurações de acordo com o navegador utilizado:

‣ Gestão de cookies no Chrome https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt
‣ Gestão de cookies no Internet Explorer https://support.microsoft.com/pt-pt/windows/eliminar-e-gerir-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
‣ Gestão de cookies no Firefox https://support.mozilla.org/en-US/kb/enhanced-tracking-protection-firefox-desktop?redirectslug=enable-and-disable-cookies-website-preferences&redirectlocale=en-US
‣ Gestão de cookies no Safari https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
‣ Gestão de cookies no Opera https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/#privateWindow
‣ Gestão de cookies no Microsoft Edge https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/navega%C3%A7%C3%A3o-inprivate-no-microsoft-edge-e6f47704-340c-7d4f-b00d-d0cf35aa1fcc

5. Com quem compartilhamos os seus dados?

É possível que a gente realize o uso compartilhado de seus Dados Pessoais, caso em que estará restrito ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento de alguma das finalidades específicas e previamente informadas a você.

Por exemplo, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais para viabilizar a atuação de canais de comunicação e de marketing, com consultores para melhorias na abordagem sobre nossos produtos, ou ainda com empresas do Grupo Santillana.

Sempre que realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais com parceiros, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que qualquer terceiro que os receba garanta a eles a proteção adequada.

Eventualmente, é possível que o terceiro com quem os seus dados são compartilhados se encontre fora do Brasil, em países como México, Israel, Portugal, Reino Unido, Espanha, EUA, bem como por outros países do Grupo Santillana que atuam com o desenvolvimento técnico da solução. Neste caso, nós certificaremos de que essa transferência ocorra apenas para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou com a adoção das medidas requeridas pela Lei Geral de Proteção de Dados.

6. Como protegemos os seus dados pessoais?

Temos políticas e protocolos internos que determinam como os Dados Pessoais devem ser tratados. Essas normas têm como objetivo garantir o Tratamento adequado e lícito dos Dados Pessoais que detemos, inclusive dos seus.

Além dessas medidas organizacionais e de governança, adotamos inúmeras outras de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos seus Dados Pessoais. Como exemplo de algumas medidas que tomamos, estão:

• A utilização de criptografia;
• Controle estrito do tratamento de dados pessoais, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido por senha;
• A existência de um programa de segurança da informação;
• A realização de segregação de acesso a Dados Pessoais;
• Orientações para proteção de senhas;
• Orientações para proteção de senhas;

7. Como você pode exercer os seus direitos?

Qualquer que seja a relação que você opte por estabelecer com a gente, você tem assegurado todos os direitos legais relativos aos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando a:

a. Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
b. Saber quais Dados Pessoais seus são tratados por nós;
c. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
d. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
e. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
f. Solicitar a eliminação dos dados tratados com ou sem o seu consentimento;
g. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
h. Quando a atividade de Tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você consinta, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Para acessar, obter uma cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus Dados Pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você deve enviar seu pedido para o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, por meio do nosso portal de privacidade (vide item 09 desta política).

Em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você.

8. Atualização deste Aviso de Privacidade

Este aviso de privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de transparência com você. Por favor, verifique esta página periodicamente para saber sobre possíveis mudanças.

9. Esclarecimentos ou Dúvidas

Caso você tenha qualquer dúvida, entre em contato clicando no botão abaixo, ou envie e-mail para: protecaodedados@santillana.com

Formulário de solicitação de dados pessoais

10. DEFINIÇÕES

A fim de proporcionar maior clareza para você quanto ao conteúdo deste aviso, as seguintes palavras e expressões, no singular ou no plural, foram utilizadas com os seguintes significados:

Termo/Expressão	Significado
Dados pessoais	Qualquer dado pessoal que diga respeito a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Decisão automatizada	É um ato decisório de classificação ou recomendação ao titular, baseado em regras, algoritmos e instruções, levando em consideração o perfil comportamental da pessoa.
Encarregado	Termo que designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Grupo Santillana, isto é, a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação com você e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Terceiros	Refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica que a gente se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro, terceiro contratado ou subcontratado.
Titular	Pessoa física a quem se referem os dados pessoais.
Tratamento	Coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração de Dados Pessoais.

Anexo I

Direito dos Titulares

A Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) estabelece os direitos dos titulares de dados pessoais, que podem ser exercidos por você a qualquer momento e mediante requisição expressa.

Conheça seus principais direitos

Confirmação e acesso: Confirmar se existem uma ou mais atividades que utilizam suas informações pessoais, além de poder obter cópia de seus dados pessoais e outras informações relacionadas a você.

Correção: Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para que possamos ter informações corretas e precisas sobre você.

Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados caso estes sejam desnecessários para a finalidade tratamento, excessivos para a busca do objetivo ou a atividade esteja em desconformidade com as finalidades informadas ou o tratamento não seja justificável pela Lei. Caso você não deseje mais que seus dados pessoais sejam tratados pela por nós, poderá solicitar a eliminação de suas informações de nossa base de dados. Mas lembre-se: dados necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou com finalidades de tratamento legítimas, não poderão ser excluídos.

Portabilidade: Solicitar o compartilhamento dos seus dados fornecidos, ou seja, a portabilidade dos seus dados, a outro fornecedor de serviço ou produto.

Informações sobre compartilhamentos: Informações sobre das entidades públicas e privadas com as quais fazemos uso compartilhado de seus dados.

Revogação de consentimento e informações relacionadas: Seu consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa. Você também pode solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e quais seriam as consequências.

Revisão de decisão automatizada: Direito de solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado dos seus dados e que afetem seus interesses.

Exerça seus direitos

Canal de comunicãção: Para exercer seus direitos, basta encaminhar uma solicitação, de forma gratuita, por meio do nosso portal de privacidade (vide item 09 desta política).

Verificação da sua identidade: Precisaremos confirmar sua identidade solicitando informações e/ou documentos, tais como, mas não limitado a nome completo, RG, CPF, filiação, endereço, número de telefone e/ou celular, endereço de e-mail. Alguém pode te representar apresentando documentação adequada.

Determinação do pedido: Precisamos entender de forma clara o que você requer de nós. Veja nossos modelos sugeridos para cada tipo de direito.

Exceções: Há casos em que não poderemos atender seu pedido. Se isso acontecer, te explicaremos o porquê dessa impossibilidade.